Prevenção e Gerenciamento de Crises em Condomínios: Estratégias Essenciais
Direito Trabalhista
Oferecemos soluções abrangentes e suporte especializado
Verbas de Rescisão Contratual
Advogados especializados em verbas de rescisão contratual auxiliam empregadores e empregados na compreensão e cálculo das indenizações devidas na rescisão do contrato de trabalho. Eles garantem que os pagamentos, como aviso prévio, férias proporcionais e FGTS, estejam em conformidade com as leis trabalhistas e podem representar clientes em disputas relacionadas a rescisões contratuais inadequadas.
Rescisão Indireta (Justa Causa do Empregador)
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves justificando o término do contrato pelo empregado. É necessário comunicar formalmente as razões, e o trabalhador pode buscar seus direitos, incluindo verbas rescisórias, na justiça caso o empregador não as cumpra após a rescisão.
Acidente de Trabalho
Um acidente de trabalho é um evento inesperado no local de trabalho, resultando em lesões ou doenças para o trabalhador. Geralmente, os trabalhadores têm direito a benefícios, como assistência médica e indenizações, sob a legislação de acidentes de trabalho, variando de acordo com a jurisdição. A prevenção e a segurança ocupacional são essenciais para evitar acidentes de trabalho.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Advogados que lidam com o reconhecimento de vínculo empregatício representam trabalhadores que buscam o reconhecimento legal de sua relação de trabalho com uma empresa. Auxiliam na coleta de evidências, na negociação com empregadores e, se necessário, em processos judiciais para garantir que os trabalhadores recebam os direitos trabalhistas e benefícios associados à condição de empregados quando a relação não foi formalmente reconhecida.
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO TRABALHISTA
Oferecemos soluções abrangentes e suporte especializado
Direito Trabalhista é essencial para salvaguardar seus interesses em diversas situações jurídicas no ambiente de trabalho. Oferecemos soluções abrangentes e suporte especializado em questões como Reconhecimento de Vínculo Empregatício, contratos de trabalho, litígios trabalhistas, assédio no ambiente de trabalho, Acidente de Trabalho, entre outros. Nossa equipe está preparada para representar seus interesses, buscando as melhores estratégias para assegurar seus direitos e proporcionando a segurança jurídica necessária em todas as circunstâncias. Conte conosco para enfrentar desafios no âmbito do Direito Trabalhista, independentemente do contexto.
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Direito Trabalhista
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Dr. Leandro Garciar & Dra. Débora Xavier
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Quando se fala em reparação de danos, existem duas formas de indenizações...
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Dr. Leandro Garcia
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Sócio fundador da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec e Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá; Mestrando em Estudos Jurídicos - Ênfase em Direito Internacional; Servidor público desde 2006, hoje Servidor Federal - Analista Ambiental do Ibama - Área de Monitoramento, Proteção, Fiscalização e Auditoria, onde já exerceu a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Cobrança e Avaliação de Créditos Tributários do Ibama, sendo o responsável por toda arrecadação tributária da autarquia em âmbito nacional bem como coordenação das autoridades julgadores tributárias por três anos, sendo exonerado a pedido para exercer encargos junto à Auditoria Interna do órgão, onde foi designado como Coordenador das Análises de Denúncias Externas sendo o responsável pelo recebimento das denúncias externas; Ex Coordenador-Geral de Administração Substituto e Ex-Coordenador de Licitações da Autarquia; exercendo atualmente a função de confiança de Coordenador de Pesquisa de Preços e Pregões do Ministério da Defesa. Instrutor de Direito Tributário e Administrativo; Consultor Jurídico e Parecerista; Advogado inscrito junto à OAB/DF.
Dra. Débora Letícia Xavier
Currículo
Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharela em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Inesp; Estagiou junto à Advocacia-Geral da União - AGU - e ao Tribunal Superior do Trabalho - TST. Advogada inscrita junto à OAB/DF, tendo expertise nas áreas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com foco em consultoria preventiva.
escritório de advocacia especializado em
Direito Trabalhista
Principais áreas de atuação de nossos advogados especialistas:
Horas extras
Advogados especializados em horas extras lidam com questões de pagamento de horas extras, representação em disputas legais e garantem a conformidade das empresas com as leis trabalhistas. Eles auxiliam trabalhadores a receber salários atrasados, orientam empregadores sobre políticas adequadas e classificação de funcionários, além de resolver disputas judiciais relacionadas a horas extras.
Assédio moral
Advogados que tratam de assédio moral no trabalho auxiliam vítimas na busca de soluções legais, incluindo ações judiciais contra empregadores ou colegas envolvidos em comportamentos abusivos. Eles orientam na coleta de provas, negociação de acordos e representação em processos judiciais para proteger os direitos dos trabalhadores afetados pelo assédio moral no ambiente de trabalho.
Verbas de rescisão contratual
Advogados especializados em verbas de rescisão contratual auxiliam empregadores e empregados na compreensão e cálculo das indenizações devidas na rescisão do contrato de trabalho. Eles garantem que os pagamentos, como aviso prévio, férias proporcionais e FGTS, estejam em conformidade com as leis trabalhistas e podem representar clientes em disputas relacionadas a rescisões contratuais inadequadas.
Reconhecimento de vínculo empregatício
Advogados que lidam com o reconhecimento de vínculo empregatício representam trabalhadores que buscam o reconhecimento legal de sua relação de trabalho com uma empresa. Eles auxiliam na coleta de evidências, na negociação com empregadores e, se necessário, em processos judiciais para garantir que os trabalhadores recebam os direitos trabalhistas e benefícios associados à condição de empregados, quando a relação não foi formalmente reconhecida.
Consultoria trabalhista
Consultoria trabalhista é um serviço oferecido por advogados ou especialistas em recursos humanos para empresas e indivíduos. Envolve orientação sobre questões legais e regulatórias relacionadas ao trabalho, tais como contratos, conformidade com leis trabalhistas, políticas de recursos humanos, gestão de pessoal, relações empregador-empregado, entre outros. O objetivo é garantir que as práticas estejam em conformidade com as leis e regulamentações locais, evitando problemas legais e promovendo um ambiente de trabalho justo e eficaz.
Atraso no pagamento de salários
Em caso de atraso no pagamento de salários, comunique o empregador, mantenha registros, conheça seus direitos trabalhistas e, se necessário, consulte um advogado especializado em direito do trabalho para orientação sobre medidas legais apropriadas. Respeitar prazos de pagamento é fundamental para os direitos dos trabalhadores.
Rescisão indireta (justa causa do empregador)
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves que justificam o término do contrato pelo empregado. É necessária comunicação formal das razões, e o trabalhador pode buscar seus direitos, incluindo verbas rescisórias, na justiça caso o empregador não as cumpra após a rescisão.
Acidente de trabalho
Um acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre no local de trabalho, resultando em lesões ou doenças para o trabalhador. Geralmente, os trabalhadores têm direito a benefícios, como assistência médica e indenizações, sob a legislação de acidentes de trabalho, que pode variar de acordo com a jurisdição. A prevenção e a segurança ocupacional são essenciais para evitar acidentes de trabalho.
Desvio de função
O desvio de função ocorre quando um trabalhador é obrigado a executar tarefas diferentes das especificadas em seu contrato ou cargo. Pode resultar em questões trabalhistas, incluindo reivindicações salariais ou reclassificação do cargo, dependendo das leis locais. É importante buscar orientação legal se sentir que está sendo submetido a um desvio de função injusto.
Equiparação salarial
A equiparação salarial é um direito trabalhista que permite a um empregado receber o mesmo salário de colegas que desempenham funções idênticas ou equivalentes, desde que atendidos certos critérios, como tempo de serviço e condições de trabalho semelhantes. Essa medida visa evitar discriminação salarial injusta entre funcionários de uma empresa. A legislação trabalhista varia de acordo com a jurisdição e deve ser consultada para entender os detalhes específicos.
Atuação de modo eficiente, com o objetivo de atender às demandas de nossos clientes, com atendimento individualizado na busca de melhores soluções, para tanto contamos com advogados especialistas em Direito Trabalhista.
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Para alcançar a excelência na Advocacia é necessário não apenas empenho , mas também especialização e estudos contínuos, exatamente o que a Equipe de Advogados Trabalhistas do escritório Garcia & Xavier tem como meta para provimento e êxito de suas causas.
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