Prevenção e Gerenciamento de Crises em Condomínios: Estratégias Essenciais
Direito Empresarial
Assessoria Jurídica para Empresários
Ajustes de carga tributaria
Gestão financeira, orçamentária e de tesouraria. Análise e relatórios financeiros. Planejamento tributário
Evite processos trabalhistas
Elaboração e Revisão de Contratos Trabalhistas, Conformidade Fiscal e Trabalhista, Gestão de Riscos Trabalhistas, Auditoria Trabalhista...
Orientação Preventiva
Litígios Trabalhistas, Defesa em Processos Cíveis, Negociações e Acordos, Gestão de Crises, Recuperação Judicial,.
Representação em processos
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Assessoria Jurídica para Empresários
Uma assessoria jurídica empresarial é um serviço essencial que ajuda empresas a cumprir regulamentos em normativos voltados ao Direito Corporativo. Ela fornece orientação preventiva, representação em processos legais e ajuda na resolução de conflitos, protegendo os interesses da sua empresa e seus funcionários.
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Direito Empresarial
Cuidamos da parte jurídica para que você possa se concentrar em tocar o seu negócio com tranquilidade.
Dr. Leandro Garciar & Dra. Débora Xavier
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Advocacia judicial e extrajudicial. Preventiva e de modo personalizado.
Indenizações na Justiça do Trabalho
Quando se fala em reparação de danos, existem duas formas de indenizações...
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Leandro Garcia e Débora Xavier
Sócios fundadores
Dr. Leandro Garcia
Currículo
Sócio fundador da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec e Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá; Mestrando em Estudos Jurídicos - Ênfase em Direito Internacional; Servidor público desde 2006, hoje Servidor Federal - Analista Ambiental do Ibama - Área de Monitoramento, Proteção, Fiscalização e Auditoria, onde já exerceu a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Cobrança e Avaliação de Créditos Tributários do Ibama, sendo o responsável por toda arrecadação tributária da autarquia em âmbito nacional bem como coordenação das autoridades julgadores tributárias por três anos, sendo exonerado a pedido para exercer encargos junto à Auditoria Interna do órgão, onde foi designado como Coordenador das Análises de Denúncias Externas sendo o responsável pelo recebimento das denúncias externas; Ex Coordenador-Geral de Administração Substituto e Ex-Coordenador de Licitações da Autarquia; exercendo atualmente a função de confiança de Coordenador de Pesquisa de Preços e Pregões do Ministério da Defesa. Instrutor de Direito Tributário e Administrativo; Consultor Jurídico e Parecerista; Advogado inscrito junto à OAB/DF.
Dra. Débora Letícia Xavier
Currículo
Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharela em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Inesp; Estagiou junto à Advocacia-Geral da União - AGU - e ao Tribunal Superior do Trabalho - TST. Advogada inscrita junto à OAB/DF, tendo expertise nas áreas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com foco em consultoria preventiva.
escritório de advocacia especializado em
Direito Empresarial
Principais áreas de atuação de nossos advogados especialistas:
Negociação e análise de contratos empresariais
A negociação de contratos empresariais envolve discussões estratégicas para definir termos e condições benéficas para ambas as partes. A análise minuciosa dos contratos é essencial para mitigar riscos e garantir o cumprimento das obrigações contratuais, protegendo os interesses da empresa. A expertise jurídica e uma abordagem colaborativa são fundamentais para o sucesso nesse processo.
Elaboração de pareceres
A elaboração de pareceres é a análise crítica e documentada de questões legais ou técnicas, oferecendo orientação ou recomendações. Envolve pesquisa extensiva, avaliação de evidências e interpretação de leis ou regulamentos relevantes. Os pareceres ajudam a embasar decisões, esclarecer questões complexas e fornecer orientação legal ou técnica a terceiros.
Assessoria Empresarial
Ter uma assessoria empresarial preventiva é crucial para evitar problemas legais, economizar tempo e dinheiro. Ela ajuda a identificar e mitigar riscos antes que se tornem litígios, mantém a empresa em conformidade com a legislação e oferece orientação estratégica para tomar decisões mais informadas, fortalecendo a estabilidade e a sustentabilidade do negócio.
Processos de Falência e Recuperação Judicial
Processos de falência são ações legais em que uma empresa insolvente é liquidada para pagar dívidas a credores. Recuperação judicial é um processo em que a empresa em dificuldades busca reestruturar suas dívidas e continuar operando. Ambos são regulados pela lei e têm o objetivo de lidar com situações financeiras adversas.
Habilitação e Verificação de créditos
Habilitação de créditos é o processo em que credores apresentam suas reivindicações em uma insolvência. A verificação é a análise judicial dessas reivindicações para determinar sua validade e prioridade. Isso é fundamental para a distribuição justa dos ativos disponíveis entre os credores.
Ações de Restituição
Ações de restituição são processos legais em que uma parte busca a devolução de bens ou valores indevidamente transferidos ou retidos por outra parte. Elas podem ser usadas para corrigir injustiças, recuperar propriedades roubadas ou reaver pagamentos errôneos. Essas ações visam restabelecer a situação anterior ao evento injusto ou ilegal.
Negociação de dívidas
A negociação de dívidas envolve diálogo entre devedor e credor para acordar novas condições de pagamento. Pode incluir descontos, parcelamentos ou alterações nas taxas de juros. Essa abordagem permite ao devedor lidar com suas obrigações financeiras de maneira mais acessível e ao credor recuperar parte do valor devido.
Propriedade Industrial e Patentes
Propriedade industrial refere-se ao conjunto de direitos relacionados à proteção de invenções, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais. Patentes, dentro da propriedade industrial, concedem ao inventor o direito exclusivo de fabricar, usar e vender uma inovação por um período determinado, geralmente 20 anos, incentivando a inovação e protegendo as criações tecnológicas.
Atuação de modo eficiente, com o objetivo de atender às demandas de nossos clientes, com atendimento individualizado na busca de melhores soluções, para tanto contamos com advogados especialistas na área da Advocacia Empresarial.
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Escritório de Advocacia Especializado em Direito Empresarial
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Para alcançar a excelência na Advocacia é necessário não apenas empenho , mas também especialização e estudos contínuos, exatamente o que a Equipe de Advogados com foco na Advocacia Empresarial do escritório Garcia & Xavier tem como meta para provimento e êxito de suas causas.
Representamos nossos clientes em vários tipos de demandas judiciais e extrajudiciais. Respondemos em todos os casos de forma oportuna e trabalhamos eficientemente em cada caso de forma personalizada.
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