Prevenção e Gerenciamento de Crises em Condomínios: Estratégias Essenciais
Direito Civil
Oferecemos soluções completas
Danos morais e materiais
Danos morais referem-se a prejuízos emocionais, como sofrimento, humilhação ou dor psicológica, que uma pessoa pode sofrer devido a ações prejudiciais de terceiros. Danos materiais são perdas financeiras tangíveis, como despesas médicas ou danos a propriedades, que resultam de incidentes como acidentes de trânsito ou negligência. Ambos podem dar origem a processos judiciais em busca de compensação.
Direitos Autorais
Direitos autorais são proteções legais concedidas a criadores de obras intelectuais, como escritos, música e arte, garantindo o controle sobre o uso, distribuição e reprodução de suas criações. Eles existem automaticamente quando a obra é criada e duram por toda a vida do autor, mais um período adicional. O uso não autorizado pode resultar em ações legais e penalidades.
Acidentes e danos causados por terceiros
Vítimas podem buscar compensação por meio de ações legais para cobrir os danos sofridos, com as leis e processos variando conforme a jurisdição e o tipo de dano. Isso abrange uma ampla gama de situações, como acidentes de trânsito, casos de responsabilidade civil e disputas contratuais.
Quebra contratual
A quebra contratual ocorre quando uma das partes não cumpre as obrigações estabelecidas em um contrato. Isso pode resultar em disputas legais, compensações financeiras ou outras medidas corretivas acordadas no contrato original. A gravidade da quebra contratual depende das cláusulas do contrato e das leis aplicáveis.
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO CIVIL
Oferecemos soluções completas
Direito Civil é essencial para proteger seus interesses em diversas situações. Oferecemos soluções completas e suporte especializado em questões como danos morais e materiais, direitos autorais, acidentes e danos causados por terceiros, quebra contratual, entre outros. Nossa equipe está preparada para representar seus interesses, buscando a responsabilização adequada e proporcionando a segurança necessária em todas as circunstâncias. Conte conosco para enfrentar desafios no âmbito do Direito Civil, independentemente do contexto.
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Direito Civil
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Dr. Leandro Garcia
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Sócio fundador da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec e Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá; Mestrando em Estudos Jurídicos - Ênfase em Direito Internacional; Servidor público desde 2006, hoje Servidor Federal - Analista Ambiental do Ibama - Área de Monitoramento, Proteção, Fiscalização e Auditoria, onde já exerceu a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Cobrança e Avaliação de Créditos Tributários do Ibama, sendo o responsável por toda arrecadação tributária da autarquia em âmbito nacional bem como coordenação das autoridades julgadores tributárias por três anos, sendo exonerado a pedido para exercer encargos junto à Auditoria Interna do órgão, onde foi designado como Coordenador das Análises de Denúncias Externas sendo o responsável pelo recebimento das denúncias externas; Ex Coordenador-Geral de Administração Substituto e Ex-Coordenador de Licitações da Autarquia; exercendo atualmente a função de confiança de Coordenador de Pesquisa de Preços e Pregões do Ministério da Defesa. Instrutor de Direito Tributário e Administrativo; Consultor Jurídico e Parecerista; Advogado inscrito junto à OAB/DF.
Dra. Débora Letícia Xavier
Currículo
Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharela em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Inesp; Estagiou junto à Advocacia-Geral da União - AGU - e ao Tribunal Superior do Trabalho - TST. Advogada inscrita junto à OAB/DF, tendo expertise nas áreas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com foco em consultoria preventiva.
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Principais áreas de atuação de nossos advogados especialistas:
Danos morais e materiais
Danos morais referem-se a prejuízos emocionais, como sofrimento, humilhação ou dor psicológica, que uma pessoa pode sofrer devido a ações prejudiciais de terceiros. Danos materiais são perdas financeiras tangíveis, como despesas médicas ou danos a propriedades, que resultam de incidentes como acidentes de trânsito ou negligência. Ambos podem dar origem a processos judiciais em busca de compensação.
Lucros emergentes e Lucros Cessantes
Lucros emergentes referem-se aos ganhos que uma parte espera obter no futuro devido a uma ação ou contrato específico. Lucros cessantes são as perdas financeiras que ocorrem quando alguém deixa de ganhar dinheiro devido a uma ação negligente ou quebra de contrato de outra parte. Ambos são elementos importantes em casos de litígios e podem ser usados para calcular danos financeiros.
Direitos Autorais
Direitos autorais são proteções legais concedidas a criadores de obras intelectuais, como escritos, música e arte, garantindo o controle sobre o uso, distribuição e reprodução de suas criações. Eles existem automaticamente quando a obra é criada e duram por toda a vida do autor, mais um período adicional. O uso não autorizado pode resultar em ações legais e penalidades.
Quebra contratual
A quebra contratual ocorre quando uma das partes não cumpre as obrigações estabelecidas em um contrato. Isso pode resultar em disputas legais, compensações financeiras ou outras medidas corretivas acordadas no contrato original. A gravidade da quebra contratual depende das cláusulas do contrato e das leis aplicáveis.
Responsabilidade extracontratual
A responsabilidade extracontratual, também conhecida como responsabilidade civil, surge quando alguém causa dano a outra pessoa fora de um contrato formal. Isso pode ocorrer devido a negligência, atos ilícitos ou condutas imprudentes, e a pessoa responsável pode ser obrigada a compensar financeiramente o prejudicado pelos danos causados. As leis variam de acordo com a jurisdição e os tipos de responsabilidade, como a responsabilidade por negligência ou responsabilidade objetiva.
Passagens aéreas
As passagens aéreas estão sujeitas a regulamentações específicas relacionadas a contratos de transporte aéreo, direitos do consumidor e regulamentações internacionais. Os passageiros têm direitos em relação a atrasos, cancelamentos, overbooking e outros problemas que possam ocorrer durante a viagem aérea. O direito aéreo também abrange questões como responsabilidade por acidentes aéreos e segurança da aviação.
Acidentes e danos causados por terceiros
Vítimas podem buscar compensação por meio de ações legais para cobrir os danos sofridos, com as leis e processos variando conforme a jurisdição e o tipo de dano. Isso abrange uma ampla gama de situações, como acidentes de trânsito, casos de responsabilidade civil e disputas contratuais.
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