Advocacia Trabalhista Preventiva para empresas
A implantação da advocacia preventiva nas empresas é uma preocupação constante, em especial diante da relação ao cumprimento da legislação para evitar processos judiciais e despesas relacionadas a eles.
Nas relações de trabalho a consultoria trabalhista preventiva se torna uma ferramenta essencial para todo empresário, com foco em decorrência das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista — Lei n.º 13.467 de 2017 — e das novas modalidades de contratação, sendo comum que surjam dúvidas entre os gestores sobre como aplicar as regras atuais e quais as melhores estratégias na empresa.
No caso da consultoria trabalhista preventiva, o serviço é direcionado na gestão de empregados e contratações de mão de obra, sempre com foco na redução de custos e no atendimento a todos os requisitos legais, ainda com embasamento na jurisprudência.
As formas principais da qual evitam ações judiciais é ação imediata em antecipar eventuais problemas e aplicar a solução. Ao lidar com os empregados, é necessário verificar em quais situações eles poderiam ingressar com uma demanda judicial e tomar as medidas cabíveis para resolver a questão extrajudicial.
Ao falar em legislação trabalhista, muitas pessoas pensam apenas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas existem outras normas que devem ser observadas. A Constituição Federal, as Normas Regulamentadoras e outras leis específicas que abordam temas como 13º salário, aviso prévio ou vale-transporte são fundamentais para que a empresa realmente cumpra todas as determinações previstas em lei.
Destarte, não basta conhecer as leis aplicáveis, ao caso em concreto, é preciso fazer a correta interpretação considerando outras normas e os entendimentos judiciais. Isso acontece porque há casos em que a lei tem algumas lacunas que podem gerar mais de uma interpretação e acabam sendo alvo de insatisfações trabalhistas.
Demonstramos algumas das principais vantagens de uma consultoria trabalhista preventiva, porém, para aproveitá-las, é crucial contratar um profissional especializado. A experiência obtida em nosso escritório na área e o conhecimento prático da nossa equipe são fundamentais para definir as melhores estratégias para o crescimento do negócio jurídico empresarial.
Dra. Gabrielle
Advogada e Coordenadora da área Trabalhista – Garcia & Xavier Advogados
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